Termos de Utilização

Os Termos de Utilização regulam o uso e acesso às páginas "web" do "site" da "Guerra e Paz Editores, SA", e aos seus conteúdos e serviços. Qualquer utilizador que aceda ao "site" da "Guerra e Paz Editores, SA" aceita submeter-se a estes Termos de Utilização.

Os conteúdos e serviços que a "Guerra e Paz" coloca à disposição do Utilizador neste "site" podem ainda ser regulados por condições específicas que, em caso de conflito, prevalecerão sobre os Termos de Utilização. O Utilizador, ao usar cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as condições específicas que sejam aplicáveis.

A "Guerra e Paz" reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação, conteúdos e configuração do seu "site" e, naturalmente, estes Termos de Utilização.

Salvo disposição em contrário das condições específicas, o acesso ao "site" terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.

O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso deste "site" se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na sua utilização do "site", o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da "Guerra e Paz" ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o "site" ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do "site" da "Guerra e Paz".

A "Guerra e Paz" segue uma política de segurança adequada à detecção de vírus. No entanto, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são infalíveis, não podendo, por isso, a "Guerra e Paz" ser responsabilizada por qualquer alteração que possa ocorrer nos sistemas informáticos do Utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

Pelos presentes Termos de Utilização, e pelo facto do utilizador aceder ao site e aos seus conteúdos, não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o "site" ou sobre qualquer dos elementos que o integram, sendo expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, comunicação pública, reenvio ou uso de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso pessoal e privado, no seu sistema informático, desde que essa utilização não tenha objectivos comerciais. O Utilizador não está autorizado a obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou processos diferentes dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, explicitamente, pela "Guerra e Paz", e que, não representem um risco de dano ou inutilização do presente "site".

O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da "Guerra e Paz" sobre este "site", bem como a titularidade desta editora ou de terceiros.

Rigor e actualização de Conteúdos

A "Guerra e Paz" procura que os Conteúdos, produzidos pela própria editora ou por terceiros, sejam do maior rigor possível e que estejam actualizados, mas não se obriga a garantir a utilidade, exactidão, sistematicidade, pertinência e a actualidade dos mesmos.

O Utilizador poderá descarregar todo o material disponibilizado neste "site" desde que para seu uso pessoal e respeitando os direitos de autor, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade.

Ligações a www.guerraepaz.net

O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda estabelecer uma hiperligação no seu "site" para o http://www.guerraepaz.net/, necessita, para esse efeito de autorização prévia da "Guerra e Paz, Editores, SA".

O facto de se fazer uma hiperligação não significa, de modo algum, a existência de quaisquer relações entre a "Guerra e Paz" e o proprietário do "site" em que essa hiperligação se efectue, nem tão pouco a aceitação ou aprovação por parte da "Guerra e Paz" dos seus conteúdos ou serviços.

Em todo o caso, a "Guerra e Paz" reserva-se o direito de proibir, em qualquer momento, qualquer hiperligação ao seu "site", em particular nos casos em que se verifique ilicitude da actividade ou de conteúdos do "site" em que se inclua a hiperligação.

Registo e Dados Pessoais

A mera visita a este "site" não implica qualquer registo automático de nenhum dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, relativamente aos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador que se quiser registar, a "Guerra e Paz" ficará titular de uma base de dados de carácter privado. Dessa base de dados, e o Utilizador reconhece isso, poderão ser seleccionados elementos que, tratados informaticamente, se destinam à prestação de serviços personalizados aos utilizadores pela "Guerra e Paz". Nesses serviços inclui-se a oferta e contratação de produtos da "Guerra e Paz". O Utilizador expressamente reconhece que, no referido âmbito, a "Guerra e Paz" proceda a todo os tratamento dos seus dados pessoais, designadamente os enunciados na alínea b) do artigo 3.º da Lei 67/98 (Lei de Protecção de Dados Pessoais), garantindo conformidade desses tratamentos com as regras legais.

Os dados recolhidos serão introduzidos nos ficheiros da "Guerra e Paz" e por ela mantidos por um período de 5 anos, facto que o Utilizador aceita e autoriza.

O Utilizador fornece, igualmente, uma autorização para que os dados introduzidos sejam transmitidos a empresas que tenham parcerias com a "Guerra e Paz" ou que com ela tenham contratos destinados a uma mais eficaz prestação dos serviços disponibilizados, respeitando, no entanto, todas elas a Lei relativa à protecção de dados pessoais.

A informação constante dos ficheiros da "Guerra e Paz", introduzida pelo Utilizador, será usada tanto para proceder à correcta identificação dos utilizadores que solicitem serviços personalizados no seu "site", como para introduzir melhoramentos nos serviços prestados; praticar tarefas de administração e comunicação de ofertas; promoções e novidades, aos utilizadores registados.

A "Guerra e Paz" assume que os ficheiros automatizados estão equipados com sistemas de segurança que impedem a sua consulta, modificação, destruição ou acrescentamento por pessoa não autorizada a fazê-lo, e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não.

O Utilizador responde pela veracidade dos dados introduzidos, reservando-se a "Guerra e Paz" o direito de excluir dos serviços personalizados, os utilizadores que forneçam dados falsos, sem prejuízo de proceder a outras acções legalmente admissíveis.

Qualquer Utilizador poderá, a todo o momento, aceder, rectificar e cancelar o seu registo no "site" da "Guerra e Paz", mediante comunicação escrita dirigida ao e-mail guerraepaz@guerraepaz.net ou ao endereço "Guerra e Paz", R. Conde Redondo, 8, 5º Esq, 1150-105 Lisboa.

Legislação

O "site" da "Guerra e Paz" foi concebido de acordo com a legislação portuguesa pelo que é esta a legislação aplicável em caso de incumprimento de algum dos Termos de Utilização. É por isso também que só os tribunais portugueses terão competência em caso de litígio.